O Partido Liberal (PL) intensificou a ofensiva jurídica contra o resultado das eleições suplementares de Cabedelo e anunciou que irá pedir à Justiça Eleitoral a suspensão da diplomação do prefeito eleito Edvaldo Neto. A estratégia foi detalhada pelo assessor jurídico da legenda, Saul Barros, que aponta irregularidades e defende a posse do segundo colocado no pleito, Wallber Virgolino.
De acordo com o advogado, antes mesmo da realização da eleição no último domingo (12), o partido já havia ingressado com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) solicitando a cassação da candidatura de Edvaldo. A ação se baseia em supostas irregularidades cometidas durante o período em que o gestor esteve à frente da administração interina do município.
Entre os pontos levantados estão o aumento de despesas públicas, a ampliação no número de contratados e o crescimento do quadro de servidores comissionados, o que, segundo o PL, pode ter comprometido a lisura do processo eleitoral.
Na coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (14), Saul Barros afirmou que o partido pretende, agora, impedir a diplomação do candidato eleito e buscar uma solução jurídica que evite a realização de um novo pleito em Cabedelo.
“Estamos diante de um cenário sustentado por diversos elementos que indicam a atuação de organização criminosa no município. Não há plausibilidade em submeter a cidade a uma nova eleição diante desse contexto”, declarou o advogado.
Apesar de o artigo 224 do Código Eleitoral prever a convocação de novas eleições em casos de nulidade do pleito, o jurista destacou que há precedentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permitem a diplomação do segundo candidato mais votado.
A tese defendida pelo PL é justamente a aplicação desse entendimento para garantir a posse de Wallber Virgolino, evitando, segundo a legenda, novos gastos públicos com a realização de outro processo eleitoral.
A movimentação jurídica ocorre em meio ao acirramento da crise política no município e deve provocar novos desdobramentos na Justiça Eleitoral nos próximos dias.
