Desde o início do Campina Folia, evento que começou no fim de janeiro, equipes da Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Campina Grande estão atuando nas ruas com ações de orientação e enfrentamento à importunação sexual, tanto dentro quanto fora dos blocos carnavalescos.
De acordo com a advogada Talita Lucena, que coordena o órgão, a edição deste ano da campanha “Folia com Respeito” tem como foco principal o diálogo com o público, atividades educativas e a distribuição de material informativo sobre o crime de importunação sexual.
“No período de Carnaval, a conscientização se torna ainda mais necessária. Qualquer atitude que ultrapasse um ‘não’ configura crime previsto em lei, pois é fundamental respeitar os limites do outro. Por isso, a Prefeitura, por meio da Coordenadoria da Mulher, está vigilante para prevenir e coibir esse tipo de prática”, explicou Talita Lucena.
A Guarda Municipal, através da Ronda da Mulher, também atua em parceria durante o Carnaval. Segundo a coordenadora, pessoas que se sentirem vítimas de importunação podem buscar apoio junto às equipes da Ronda da Mulher, que estarão devidamente identificadas.
“É importante ressaltar que, durante as prévias, não foi registrado nenhum caso de assédio sexual, e a expectativa é de que o mesmo clima de tranquilidade se mantenha no período principal da festa”, acrescentou.
Crime de Importunação Sexual
A importunação sexual passou a ser tipificada como crime no Código Penal brasileiro em 2018.
“Atitudes como toques físicos sem consentimento, beijo forçado, apalpadas ou qualquer contato corporal realizado para satisfação própria, sem autorização da vítima, configuram crime de importunação sexual, conforme determina a legislação”, destacou Talita.
A pena prevista para esse tipo de crime varia de um a cinco anos de prisão.
