A defesa do cantor paraibano João Lima protocolou, nesta sexta-feira (30), um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça da Paraíba, questionando a legalidade da prisão preventiva decretada no âmbito de um caso de violência doméstica contra a ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante.
O artista está detido desde a última segunda-feira (26) na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega, unidade prisional localizada no bairro do Róger, em João Pessoa. No pedido encaminhado à Justiça, os advogados alegam ausência de fundamentação concreta que justifique a manutenção da prisão preventiva.
Ala específica para casos de violência doméstica
João Lima cumpre custódia em um pavilhão reservado a internos que respondem a processos relacionados à violência doméstica. Segundo a direção da unidade, o setor abriga atualmente cerca de 60 detentos.
O diretor do presídio, Edmilson Alves, informou que os presos dessa ala respondem por crimes como agressões, tentativa de feminicídio e descumprimento de medidas protetivas. Ele destacou que não há um levantamento público detalhando quantos internos estão enquadrados em cada tipo de acusação.
Casos de grande repercussão já passaram pela ala
Ainda de acordo com o gestor, João Lima é, no momento, o único detento com notoriedade pública no pavilhão. Entretanto, outros casos de ampla repercussão já tiveram passagem pelo mesmo setor.
Entre eles está o processo envolvendo a estudante de medicina Mariana Thomaz, assassinada por Johannes Dudeck, condenado a mais de 32 anos de prisão.
Outro caso citado foi o de Danilo Santos da Silva, sentenciado a mais de 27 anos de prisão pelo assassinato da ex-esposa, Maria Nataly Daiana da Silva Medeiros, crime cometido na presença das filhas do casal.
Outras alas da unidade
O diretor também esclareceu que outros investigados em processos na Justiça paraibana, como Hytalo Santos e Israel Vicente, estão custodiados na mesma penitenciária, porém em alas diferentes, destinadas a perfis específicos de detentos.
O pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de João Lima agora aguarda análise do Judiciário paraibano, que decidirá se mantém ou revoga a prisão preventiva do cantor.
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