A Paraíba passa a contar oficialmente com o Dia Estadual dos Cuidados Paliativos, a ser celebrado em 15 de agosto, conforme estabelece a Lei nº 14.094, de 11 de novembro de 2025, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo. A nova norma marca um avanço significativo no fortalecimento do cuidado humanizado, na preservação da dignidade dos pacientes e no apoio às famílias que enfrentam doenças graves ou que ameaçam a vida.
A criação da data tem como propósito estimular o debate público, ampliar ações de conscientização e incentivar a formulação de políticas públicas voltadas aos cuidados paliativos, que abrangem a atenção integral à saúde, o alívio da dor, o suporte emocional e o respeito às decisões e à autonomia do paciente.
Além dessa medida, também por iniciativa de Luciano Cartaxo, foi sancionada a Lei nº 13.919, de 23 de setembro de 2025, que concede o título de utilidade pública estadual ao Instituto PaliAtivo, instituição reconhecida pelo trabalho relevante na promoção, defesa e difusão dos cuidados paliativos em todo o estado.
Na avaliação do parlamentar, as duas leis reafirmam o compromisso do mandato com uma saúde pública mais humanizada e atenta às reais necessidades da população.
“Cuidar não se resume ao tratamento da doença. É assegurar dignidade, reduzir o sofrimento e acolher quem mais precisa. Essas leis representam um avanço importante para consolidar essa política na Paraíba”, afirmou Luciano Cartaxo.
Com a sanção das normas, o Estado reconhece não apenas a relevância dos cuidados paliativos como política pública, mas também o papel essencial da sociedade civil organizada na construção de uma rede de cuidado mais justa, solidária e inclusiva.
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