O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), a elaboração de uma lista tríplice formada exclusivamente por mulheres para ocupar a vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na classe dos juristas. A definição ocorre em razão do encerramento do biênio do advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho.
Pela primeira vez, o TJPB encaminha ao TRE uma lista composta apenas por advogadas, fato considerado um marco histórico no Judiciário paraibano. Foram escolhidas Lindaura Sheila Bento Sodré, Giovanna Castro Lemos Mayer e Maria Helena Martins Rocha. Outras interessadas chegaram a se candidatar, mas não participaram da disputa devido a inconsistências na documentação apresentada.
Durante a sessão, a desembargadora Anna Carla Lopes, oriunda do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ressaltou o simbolismo e a relevância institucional da decisão. Segundo ela, a medida representa mais do que o simples preenchimento de uma cadeira. “Trata-se da reafirmação do compromisso do Judiciário com a igualdade, a representatividade e o fortalecimento da democracia”, afirmou.
A magistrada também classificou a iniciativa como um avanço significativo ao destacar a importância da pluralidade no sistema de Justiça. “Esse passo evidencia o esforço de superação de desigualdades históricas e demonstra que a diversidade amplia perspectivas e contribui para decisões mais qualificadas”, concluiu.
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