André Coutinho reafirma inocência, anuncia recurso ao TSE e antecipação dos salários e do 13º

Prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante)

O prefeito de Cabedelo, André Coutinho, concedeu coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (19) para comentar oficialmente o resultado do julgamento envolvendo sua gestão. Com postura tranquila e firme, destacou sua confiança na Justiça e reafirmou que nada muda na gestão municipal: continuará trabalhando com foco, serenidade e responsabilidade pela cidade.

Em coletiva, Coutinho declarou que, embora respeite o posicionamento da Corte, não concorda com a sentença.
“Respeitamos a decisão do TRE, mas discordamos. Sabemos exatamente como conduzimos a pré-campanha e a campanha. Vamos recorrer sim ao TSE, em Brasília, e espero que a vontade popular — com quase 18 mil votos de diferença para o segundo colocado — seja preservada”, afirmou.

O prefeito também criticou o processo. “A defesa não teve tempo hábil para analisar os 16 volumes do processo, o que fere os princípios do contraditório e da ampla defesa. Não há prova alguma que me vincule ao crime organizado. A condenação foi baseada em suposições de uma relação que nunca existiu. Mesmo sendo um tema sensível, ele não pode ser usado de forma genérica para fundamentar uma condenação. Tenho confiança de que seguiremos adiante, honrando os nossos 25.966 votos, que nos tornaram a gestão mais votada da história da cidade. Foram 17 mil votos de diferença. Vencemos em todas as ruas. Dizer que Cabedelo está dominada pelo tráfico é falso. Peço respeito ao voto e à soberania popular”, declarou.

Cabedelo

O prefeito também reforçou que sua prioridade continua sendo garantir a estabilidade administrativa e a continuidade das ações de governo. Ele afirmou que a gestão manterá seu ritmo normal, com planejamento e compromisso com a população.

“Cabedelo sabe do nosso compromisso. Vamos seguir trabalhando, com fé, transparência e confiança na Justiça. O que construímos até aqui fala mais alto. Meu foco é continuar avançando. Digo com toda convicção que Cabedelo está muito melhor hoje do que quando assumimos, em janeiro, tanto na parte de infraestrutura quanto na organização administrativa e equilíbrio fiscal”, afirmou André.

A decisão do TRE

Na segunda-feira (17), o TRE-PB, por cinco votos a um, confirmou a cassação dos mandatos de André Coutinho, da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Alexandre (União), todos eleitos em 2024. O recurso apresentado pela defesa foi rejeitado pelo plenário.

O processo teve como relator o juiz Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, que votou pela realização de novas eleições diretas no município. Acompanharam o relator os juízes Rodrigo Clemente, Helena Fialho, Renata Barros e o desembargador Oswaldo Trigueiro Filho. O único voto divergente foi o do desembargador Aluízio Bezerra, que considerou inexistentes provas suficientes para a cassação.

Em seu voto, o relator destacou que os fatos apurados tinham “potencial para alterar o resultado do pleito” e representavam uma afronta aos princípios que asseguram a lisura e a legitimidade do processo eleitoral, como a igualdade entre candidatos e a liberdade do voto.

Segundo ele, “a quantidade de votos obtida pelos eleitos não é capaz de validar práticas ilegais que comprometem a moralidade e a integridade das eleições”. O magistrado acrescentou que tais condutas “não apenas prejudicam a legitimidade do pleito, mas também abalam a confiança da sociedade nas instituições responsáveis pela condução e fiscalização das eleições”.