O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relatório elaborado pelo deputado Derrite (PL-SP) referente ao PL 5582/25 — que institui o marco legal de enfrentamento ao crime organizado — preserva pontos fundamentais da proposta enviada pelo governo federal e, simultaneamente, reforça o rigor nas ações contra organizações criminosas no país.
O texto foi apresentado na sexta-feira (7), logo após Derrite ser nomeado relator. O parlamentar retomou o mandato após período de licença, durante o qual ocupou o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo.
Hugo Motta destacou que toda a discussão será conduzida com transparência, respeito aos ritos legislativos e a firmeza necessária diante da urgência vivida pela população. Ele enfatizou que o Plenário será protagonista nesse processo. “O debate será amplo e democrático. Vou conduzir os trabalhos com a seriedade que o tema demanda, ouvindo todas as vozes. O Brasil pode divergir em diversos assuntos, mas quando se trata de vida e segurança, o país precisa caminhar unido”, afirmou.
O presidente da Câmara também ressaltou o caráter suprapartidário da iniciativa e a importância da união entre os Poderes e a sociedade no combate ao crime organizado. “Essa não é uma pauta de esquerda ou de direita, é uma pauta de interesse nacional. Na área de segurança, não existe ideologia que se sobreponha à proteção da população. O que o cidadão exige é uma resposta firme, e é isso que a Câmara vai entregar: penas mais duras e uma legislação atualizada para dar mais ferramentas às forças de segurança e ao Judiciário no enfrentamento ao crime organizado que, lamentavelmente, avança em diversas regiões do país”, afirmou.
Para Motta, soluções duradouras na área de segurança pública exigem maturidade e compromisso coletivo.
“Desde que assumi a presidência da Casa, mais de 40 propostas foram votadas, demonstrando que o tema é prioridade. É hora de reunir governo, Congresso e sociedade. Com diálogo, responsabilidade e alinhamento, vamos construir um projeto que una o país no que realmente importa: garantir segurança à população”, concluiu.
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