O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (30) que o relatório da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) será apresentado no dia 4 de dezembro. O calendário foi definido em conjunto com o presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, Alberto Fraga (PL-DF); o presidente da Comissão Especial da PEC, Aluísio Mendes (Republicanos-MA); e o relator da matéria, Mendonça Filho (União-PE).
Segundo Hugo Motta, a iniciativa busca celeridade e amplo diálogo com todos os setores envolvidos na segurança pública.
“A matéria é complexa e requer dedicação e diálogo com diversos setores. Estamos em fase de audiências públicas e ouvindo operadores da segurança, governadores e o governo federal. Queremos construir um texto sólido, que traga resultados concretos para o país”, afirmou.
O relator, Mendonça Filho, destacou que seu parecer será consistente e fundamentado na escuta de todos os envolvidos, incluindo governadores e autoridades federais.
“Nosso objetivo é oferecer uma resposta concreta à sociedade brasileira, que clama por mais segurança”, afirmou.
O presidente da Comissão Especial, Aluísio Mendes, reforçou a urgência da PEC:
“A PEC da Segurança é urgente. Nosso compromisso é garantir que ela avance com responsabilidade e rapidez.”
Alberto Fraga acrescentou que Hugo Motta tem cumprido o compromisso de pautar semanalmente projetos relacionados à segurança pública.
“Mais de 40 propostas aprovadas mostram que a segurança pública é prioridade tanto do presidente Hugo quanto do Parlamento”, concluiu.
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