O prefeito de Santa Luzia, Henry Lira (Republicanos), celebrou a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui a criação da Casa de Apoio para Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) com sede na cidade de João Pessoa. A medida, aprovada pela Câmara Municipal na noite desta quinta-feira (22), representa o cumprimento de mais uma das promessas feitas pelo gestor durante a campanha eleitoral.
A nova estrutura será destinada ao acolhimento e hospedagem de pacientes santaluzienses que necessitam realizar tratamentos de saúde de média e alta complexidade na capital paraibana, bem como de seus acompanhantes, quando necessário. O equipamento visa garantir melhores condições de permanência para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que se deslocam da cidade em busca de atendimento especializado.
“A Casa de Apoio é mais que um espaço físico, é uma demonstração do nosso compromisso com a dignidade e o cuidado com as pessoas. Estamos garantindo acolhimento humanizado, com equipe de apoio nas áreas de saúde e serviço social, para que os pacientes não enfrentem esse momento tão delicado sozinhos”, afirmou o prefeito Henry Lira. “Será um ambiente preparado, com estrutura adequada e pessoas prontas para acolher com carinho e respeito.”
Os custos com pessoal e manutenção da casa serão custeados com recursos do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia. A proposta segue os critérios estabelecidos pela Portaria nº 055/1999 da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, que regulamenta o TFD no âmbito do SUS.
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Durante a sessão que aprovou o projeto, vereadores da base aliada e da oposição destacaram o impacto positivo da medida na vida da população, sobretudo das famílias mais vulneráveis que enfrentam dificuldades para se manter na capital durante longos períodos de tratamento.
Henry Lira também fez questão de agradecer aos parlamentares pela sensibilidade ao aprovar a matéria por unanimidade. “Em nome do presidente da Câmara, Professor Félix Júnior, agradeço a todos os vereadores e vereadoras que entenderam a importância desta iniciativa. Essa conquista é coletiva e representa um avanço significativo para a nossa cidade”, pontuou.
O prefeito também destacou a importância da contribuição do ex-prefeito Zezé, que, segundo ele, deixou as finanças municipais organizadas, possibilitando a concretização do projeto. “Essa é uma luta de muitos. O ex-prefeito Zezé foi fundamental nesse processo. Ele deixou a casa arrumada e com condições financeiras para que hoje possamos tirar esse projeto do papel”, reconheceu.
Com a aprovação legislativa, o projeto segue agora para sanção do prefeito Henry Lira, o que deve ocorrer nos próximos dias. A expectativa é que a Casa de Apoio esteja em funcionamento ainda este ano.
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