O secretário de Administração da Paraíba, Tibério Limeira, anunciou que o governo estadual irá implementar o aumento do vale-alimentação para os servidores públicos, com o novo valor de R$ 600 mensais, a partir de novembro deste ano. O pagamento será incluído no contracheque dos servidores e a previsão é que todos os beneficiários recebam o valor reajustado até janeiro de 2025.
Em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM, Tibério esclareceu que, embora o decreto regulamentando o benefício já esteja em vigor desde maio, a efetivação do pagamento foi postergada devido a orientações da Procuradoria-Geral do Estado. A medida visa evitar qualquer interpretação de que o benefício poderia influenciar o processo eleitoral.
“O desejo do governador João Azevêdo era implementar o aumento imediatamente. No entanto, recebemos uma recomendação da Procuradoria para adiar o pagamento durante o período eleitoral, evitando qualquer interpretação equivocada de que o benefício estaria sendo concedido com fins eleitorais”, explicou o secretário.
ENTENDA
O decreto 45.077, sancionado em maio, estipula que para ter direito ao vale-alimentação, o servidor deve cumprir uma jornada de trabalho de, no mínimo, seis horas diárias e não pode ter uma remuneração superior a 160 Unidades Fiscais de Referência da Paraíba, o que atualmente equivale a R$ 10.793.
Com a conclusão do período eleitoral, o governo dará início ao processo de implementação do novo valor, beneficiando servidores comissionados, prestadores de serviço e efetivos em todo o estado.