O ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, afirmou durante entrevista coletiva após o evento de lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento em João Pessoa, nesta terça-feira (12), que o Governo Federal socorrerá os municípios que vem sofrendo com reduções nos valores do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Rui Costa justificou a redução nos repasses com base na queda de arrecadação de impostos federais nos meses junho, julho e agosto. A expectativa, segundo ele, é que estes índices sejam recompostos nos próximos meses.
“Com certeza, o presidente Lula está sensibilizado em adotar medidas para ajudar a quem mais precisa, e evidente que os municípios que dependem basicamente para sua sobrevivência do FPM, que compõe o item de maior proporção em todas as suas receitas, eles sentem mais. Os municípios maiores, que têm arrecadação própria, com ICMS maior, sentem menos a variação do FPM. A expectativa é que o presidente apresente uma solução para esse problema ainda esta semana”, frisou.
Confira a fala do ministro:
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