A União sugeriu que os estados e o Distrito Federal suspendam temporariamente a cobrança do ICMS sobre a importação de diesel como forma de frear a alta dos combustíveis. Em contrapartida, o governo federal se compromete a compensar metade das perdas de arrecadação.
A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Confaz realizada nesta quarta-feira (18).
O Confaz, que reúne os secretários estaduais da Fazenda, promoveu o encontro de forma virtual para discutir alternativas diante da alta do diesel, impulsionada pelo cenário internacional.
Impacto nas contas públicas
De acordo com a equipe econômica, a isenção do imposto pode gerar uma perda mensal de cerca de R$ 3 bilhões para os estados. Desse montante, R$ 1,5 bilhão seria ressarcido pela União.
A medida teria caráter provisório, com vigência até 31 de maio, podendo resultar em impacto total de até R$ 6 bilhões no período, dividido igualmente entre estados e governo federal.
Pressão do mercado externo
A iniciativa ocorre em meio à elevação dos preços do petróleo no mercado internacional, influenciada por conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O cenário tem pressionado os custos do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo.
Segundo Durigan, o valor do diesel importado tem se afastado do praticado internamente, o que pode afetar o abastecimento.
Negociação com estados
A definição sobre a adoção da medida depende dos governadores e deve avançar até o próximo dia 27, quando o Confaz se reunirá presencialmente em São Paulo.
O governo federal destacou que a proposta será construída em diálogo com os estados, diferentemente do que ocorreu em 2022, quando houve redução do ICMS sem acordo prévio, gerando compensações posteriores.
Outras ações
A proposta se soma a medidas já anunciadas, como a redução de tributos federais — a exemplo do PIS e da Cofins — sobre o diesel, além de incentivos à produção nacional.
Também foi firmado um acordo entre a ANP e 21 estados para o compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, com o objetivo de reforçar a fiscalização e evitar práticas abusivas de preços.
Seis estados — Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo — solicitaram mais prazo para avaliar esse acordo.
Risco de paralisação
A discussão ganha urgência diante da possibilidade de uma nova greve de caminhoneiros, em meio à escalada do preço do diesel. O governo busca evitar impactos no abastecimento e na inflação, cenário semelhante ao registrado em 2018.
A equipe econômica afirma que as iniciativas tentam equilibrar responsabilidade fiscal com a necessidade de proteger consumidores e assegurar o fornecimento de combustível no país.
