O Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professor Valdiney Gouveia, publicou, nesta terça-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), edital de abertura de inscrições para concursos públicos de provas e títulos para Professor do Magistério Superior. Estão sendo ofertadas 21 vagas, distribuídas entre oito centros de ensino, com remunerações que podem chegar a R$ 11.139,64, dependendo do regime de trabalho e considerando a retribuição por titulação e o acréscimo do auxílio-alimentação.
As inscrições deverão ser realizadas na secretaria do departamento responsável pela área objeto do certame, entre os dias 20 de maio e 20 de junho de 2024. Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo candidato, por procuração ou por via postal expressa (tipo Sedex), conforme as orientações dispostas no edital. As inscrições presenciais deverão ser realizadas no horário de funcionamento da secretaria do departamento acadêmico responsável pela área objeto do concurso. Os concursos disciplinados pelo edital são autônomos e independentes entre si, não havendo entre eles qualquer vínculo de subordinação ou dependência quanto à validade, ao gerenciamento e ao quantitativo de vagas.
A taxa de inscrição, a ser paga mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), será de R$ 60,00 para regime de trabalho de 20 horas (T-20); R$ 85,00 para regime de trabalho de 40 horas (T-40); e R$ 160,00 para regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE).
Conforme o instrumento que disciplina o certame, ficam reservadas às pessoas pretas ou pardas 20% do total de vagas deste edital e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso. Serão destinadas às pessoas pretas ou pardas 4 vagas imediatas, as quais foram distribuídas mediante sorteio público ou aplicação de reserva imediata, sem sorteio, quando o número de vagas oferecidas por área de conhecimento do mesmo departamento for igual ou superior a 3.
Às pessoas com deficiência são reservadas 5% do total de vagas deste edital e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência. Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas. Sendo assim, serão destinadas às pessoas com deficiência 2 vagas imediatas, distribuídas mediante sorteio público.
Para o Reitor Valdiney Gouveia, a renovação dos quadros da UFPB é fundamental para qualificar e fortalecer a instituição de forma a contribuir para o desenvolvimento do ensino, pesquisa, extensão, inovação, bem como para a excelência da educação e modernização do serviço público.
O programa/conteúdo programático dos concursos e a Resolução nº 74/2013 do Consepe UFPB, que estabelece os itens de julgamento de cada etapa, estarão disponíveis, para qualquer interessado, no departamento acadêmico responsável pela realização do concurso e no endereço eletrônico da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), http://www.progep.ufpb.br, a partir da publicação do edital no DOU.
Isenção da taxa
Os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição poderão ser efetuados pessoalmente pelo candidato, por procuração ou por via postal (tipo Sedex), entre os dias 20 e 24 de maio de 2024. Nas solicitações realizadas por procuração, o procurador designado deve estar munido de procuração particular com assinatura do outorgante. As solicitações por Sedex devem ser enviadas dentro do prazo e serão recepcionadas pela unidade acadêmica interessada até 3 dias úteis após a data de encerramento.
Têm direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593/2008 do Concurso Público, nas seguintes condições: estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 11.016/2022; e ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 11.016/2022.
Poderão, ainda, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 13.656/2018, ser isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que entre os dias 20 e 24 de maio de 2024 entregarem, junto com os documentos exigidos no edital, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação e o número cadastrado no REDOME.
Etapas do concurso
Os concursos consistirão nas seguintes etapas: Prova Escrita, com caráter eliminatório; Prova Didática, com caráter eliminatório; Prova de Plano de Trabalho, com caráter eliminatório exclusiva para a classe Adjunto A; Exame de Títulos, com caráter classificatório. A realização das provas dos concursos regidos por este edital poderá se iniciar em, no mínimo, 30 dias contados a partir da data de publicação deste edital. No ato da inscrição, o candidato receberá do departamento acadêmico responsável cronograma específico do respectivo concurso.
Todo o detalhamento do certame, requisitos para investidura no cargo e documentação necessária para inscrições estão disponíveis no edital.
Confira a distribuição de vagas por centro:
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES (CCHLA) – 02
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS (CCM) – 02
CENTRO DE EDUCAÇÃO (CE) – 02
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (CCSA) – 04
CENTRO DE TECNOLOGIA (CT) – 02
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS) – 07
CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL(CTDR) – 01
CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO (CCAE) – 01