O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu afastar, por 180 dias, o juiz Josivaldo Félix Oliveira. Os desembargadores também aceitaram a denúncia apresentada pelo Ministério Público, que acusa o magistrado de receber vantagens indevidas em troca de decisões judiciais.
Os episódios investigados teriam ocorrido entre 2017 e 2018, quando Josivaldo atuava na 1ª Vara Cível de João Pessoa.
A denúncia inclui ainda Sandra Maria Diniz, apontada como a pessoa responsável por intermediar o suposto esquema. Segundo o MP, ela recebia valores de autores de processos e repassava ao juiz. Os investigadores também citam a concessão de benefícios de Justiça Gratuita para pessoas com alto poder aquisitivo, supostamente vinculadas ao esquema.
Depósitos, transferências bancárias e registros de ligações telefônicas — obtidos após a quebra de sigilos — embasam a acusação e indicariam a atuação conjunta dos envolvidos.
Josivaldo foi denunciado por corrupção passiva, enquanto Sandra responderá por corrupção ativa.
No mesmo procedimento, um empresário do ramo da construção civil relatou ter sido procurado para pagar R$ 100 mil em troca de decisões favoráveis.
Com o recebimento da denúncia, o TJPB dá início à ação penal, garantindo a partir de agora o direito à ampla defesa e ao contraditório. O magistrado também responde a um Processo Administrativo Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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