Nesta quarta-feira (1) de março o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) comemora 52 anos de sua implantação e uma programação especial foi montada para celebrar a data.
A programação inicia às 8h, com hasteamento do pavilhão Nacional , desfile da tropa, Banda da PM e sessão plenária especial com entrega da Medalha Cunha Pedrosa aos servidores, José Valério Neto e Francisco Lins Barreto.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, disse que durante o mês de março haverá palestras sobre a Nova Lei de Licitação (14.133/21) e sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic).
Exposição Digital de Fotografia
Dentro da programação acontecerá uma exposição de fotos do Tribunal, feitas pelos servidores, promovida pela Assessoria de Comunicação (Ascom), com o tema “O olhar do servidor sobre o TCE”. As fotografias digitais serão divulgadas por meio da TV Mural e redes sociais do TCE.
HISTÓRIA DO TCE-PB
Em 1967, a Paraíba compunha com Pernambuco e Sergipe a lista das três únicas Unidades da Federação desprovidas de suas Cortes de Contas. Em dezembro desse mesmo ano, o pernambucano Nilo Coelho supriria, em seu governo e sua terra, essa necessidade. Em Sergipe, isso ocorreria, dois anos depois. Ou seja, sequencialmente, as populações desses três Estados passavam, em tempo relativamente curto, a dispor dos meios e instrumentos necessários ao controle dos gastos públicos estaduais e municipais.
O Tribunal de Contas da Paraíba foi criado em 17 de agosto de 1970 pelo Decreto 3.621 do então governador João Agripino ocorrendo sua instalação em 1º de março do ano seguinte. Desde então, funciona no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, em prédio originalmente destinado ao Instituto de Polícia Técnica Estadual posteriormente acrescido, em fases distintas, de novos e modernos blocos.
Nos idos de 1970, abordado à saída da Missa a que assistia com a família por alguns dos que viriam a formar o primeiro corpo de conselheiros, Agripino despachava a ordem de ocupação do imóvel da Rua Geraldo von Sohsten, ali mesmo, diante da Igreja.
A primeira composição do TCE foi feita com os nomes de Otacílio Silva da Silveira (presidente), Antônio Carlos Escorel de Almeida, Aécio Vilar de Aquino, Luiz Nunes Alves, José Braz do Rego, Carmelo Santos Coelho e Damásio Barbosa da Franca. A mais recente dá-se com os conselheiros Antonio Nominando Diniz (presidente), Fábio Túlio Nogueira da Silveira (vice-presidente), Fernando Rodrigues Catão (presidente da 1ª Câmara), André Carlos Torres Pontes (presidente da 2ª Câmara), Arnóbio Alves Viana (coordenador da Escola de Contas), Antonio Gomes Vieira Filho (Corregedor), Renato Sérgio Santiago Melo (ouvidor) e Antonio Cláudio Silva Santos (conselheiro em exercício).
Ao longo de seus 52 anos de funcionamento, completados em 1º de março, a Corte de Contas dos paraibanos inscreve-se, reconhecidamente, entre as mais ágeis e modernas do País. Contribuíram, para isso, investimentos sucessivos na ampliação de espaços físicos e equipamentos, na formação de quadros técnicos e no desenvolvimento de programas, projetos e sistemas somente possíveis com o bom aproveitamento dos recursos da informática.