A prefeita de Pitimbu, Adelma Cristovam dos Passos, e o vice-prefeito, José Cláudio da Silva, foram absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) das acusações de suposto abuso de poder político e econômico nas Eleições de 2024. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (23), e, por unanimidade, a Corte decidiu negar provimento ao recurso, mantendo a sentença de primeiro grau.
O relator do processo, desembargador Rodrigo Marques Silva Lima, entendeu que não há provas de contratações realizadas no período vedado pela legislação eleitoral. Segundo o magistrado, os vínculos temporários questionados ocorreram nos meses de fevereiro e março de 2024, antes do início das restrições previstas na legislação.
A Corte também concluiu que não ficou comprovada qualquer finalidade eleitoral nas contratações. Conforme as provas apresentadas nos autos, as admissões ocorreram para atender à ampliação dos serviços públicos nas áreas de saúde e educação.
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A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) havia sido proposta pela coligação “O Amor Vai Voltar Pra Pitimbu”, que alegava irregularidades nas contratações durante o período eleitoral.
Após a decisão, a prefeita Adelma Cristovam afirmou que recebeu o resultado com tranquilidade e destacou que a decisão confirma a legalidade dos atos praticados pela gestão municipal.
“Recebo essa decisão com respeito à Justiça e com a tranquilidade de quem sempre trabalhou dentro da legalidade. Desde o início, tínhamos a convicção de que as contratações foram realizadas para garantir o funcionamento dos serviços essenciais de saúde e educação, atendendo às necessidades da população de Pitimbu. A decisão unânime do TRE-PB reafirma que não houve qualquer irregularidade ou finalidade eleitoral. Seguiremos trabalhando com responsabilidade, transparência e compromisso com o nosso povo”, declarou.
