O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou, nesta quarta-feira (11), um pedido de habeas corpus com liminar apresentado pela defesa do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natã Vicente. Os dois são investigados por crimes ligados à exploração infantil.
Na ação, os advogados solicitaram a anulação de atos processuais, apontando supostas irregularidades no andamento do caso. Entre os argumentos apresentados, a defesa mencionou possíveis “suspeições” envolvendo o processo e afirmou que uma decisão judicial teria utilizado jurisprudências geradas por inteligência artificial.
O pedido foi analisado pelo desembargador João Benedito da Silva. Na petição, os defensores argumentaram que o juiz responsável pelo caso declarou suspeição sem esclarecer em que momento surgiu o motivo da decisão. Segundo eles, a ausência dessa informação dificultaria determinar quais atos processuais deveriam ser considerados válidos.
Além disso, a defesa também alegou que algumas jurisprudências mencionadas na decisão que manteve a prisão preventiva teriam sido supostamente “criadas por inteligência artificial”.
Para os advogados, esse fato indicaria falta de rigor na análise do processo e sugeriria que decisões teriam sido tomadas apenas de forma automática ou “pro forma”.
