O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anunciou, nesta quarta-feira (14), a criação de um Gabinete Virtual da Presidência para atuar em processos acumulados na 3ª Vara Criminal da Capital. A medida busca acelerar o julgamento de ações represadas após uma série de suspeições declaradas por magistrados.
De acordo com o TJPB, o Gabinete Virtual faz parte de um esforço para garantir o funcionamento regular da unidade judiciária, em alinhamento com a missão institucional do Tribunal. Entre os processos em tramitação, destacam-se os relacionados à Operação Calvário, que apura desvios de recursos públicos envolvendo organizações sociais durante a gestão do ex-governador Ricardo Coutinho.
A Corte explicou, em nota, que as declarações de suspeição ocorreram por “motivo de foro íntimo”, uma prerrogativa constitucional dos magistrados, que pode ser exercida sem justificativa formal. O Tribunal reforçou o compromisso com um Judiciário transparente e alinhado aos princípios do Estado Democrático de Direito.
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Sobrecarga e pedidos de providências
O acúmulo de processos motivou reclamações de magistradas. Em 2024, a 2ª Vara de Entorpecentes da Capital formalizou pedido de providências ao TJPB, apontando o volume excessivo de casos remetidos após suspeições de outros juízes.
Recentemente, a juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, também enviou ofício ao Tribunal relatando a sobrecarga. Segundo ela, a frequência das suspeições tem impactado diretamente processos de alta complexidade ligados à criminalidade organizada, dificultando o andamento das ações em sua jurisdição natural.
“A prática tem se tornado comum em processos envolvendo múltiplos crimes e réus, inviabilizando o regular trabalho da magistrada”, destacou no documento.
Com a criação do Gabinete Virtual, o Tribunal espera normalizar o fluxo de julgamentos e garantir celeridade nas ações que aguardam apreciação.