O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu, nesta quarta-feira (9), adiar a análise da representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra a indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira da Corte. A solicitação partiu do conselheiro Nominando Diniz, que pediu a retirada do processo da pauta.
Segundo Diniz, o processo deve passar por uma auditoria técnica antes de retornar ao Pleno, com previsão de julgamento no próximo dia 23 de abril.
Discussão acalorada no Pleno
A sessão foi marcada por um debate acirrado entre Nominando Diniz e membros do Ministério Público de Contas, que defenderam a análise conjunta de processos relacionados à indicação de Galdino. A proposta, segundo a procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz, visa evitar decisões contraditórias e prolongamentos desnecessários.
Além da representação do MPC, tramitam no TCE uma denúncia apresentada por Morgana Macena, ex-candidata a vereadora de Cabedelo, e um processo administrativo sobre o mesmo tema.
Durante a sessão, Diniz demonstrou irritação com as manifestações das procuradoras Sheyla Barreto e Isabela Falcão, além do procurador-geral do MPC, Marcílio Toscano. O conselheiro criticou o que considerou uma interferência indevida no andamento do julgamento.
“Esse processo não é um alecrim dourado, é igual a qualquer outro. Estou há 22 anos neste tribunal e, pela primeira vez, vi o presidente abrir espaço para o denunciante denunciar, analisar, dar parecer e julgar. Eu decidirei com base no despacho que enviarei à auditoria. Não será um discurso que interferirá no meu trabalho”, afirmou Diniz.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, reforçou que seguirá o regimento interno da Corte para garantir paridade de condições entre as partes envolvidas.
Confira o julgamento:
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