O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu afastar, por 180 dias, o juiz Josivaldo Félix...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou inconstitucional parte da Lei Municipal nº 161/2013, de Damião, que regulamentava...
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Procuradoria, encaminhou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) um...
Após uma década, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) considerou inconstitucional a lei estadual nº 9.383/2011, que instituiu...
O governador João Azevêdo recebeu, na manhã desta terça-feira (11), na Granja Santana, em João Pessoa, a visita de...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, durante sessão administrativa nesta segunda-feira (29), o juiz Aluízio...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), aprovou por unanimidade...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou na sessão desta terça-feira (13) um recurso manejado...
O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do...
