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STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras...

Supremo condena dois réus por atos golpistas a 17 anos e um a 14 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de...

Alexandre de Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Jair e Michelle Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite da última quinta-feira (17) a quebra...

Foi publicado nesta quinta-feira decreto assinado por Lula adiantando a aposentadoria de Lewandowski.

Presidente Lula assina decreto da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do STF

Na edição desta quinta-feira (06) do Diário Oficial da União foi publicado o decreto assinado pelo presidente da República,...