Em publicação em redes sociais, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Brasil não pode apoiar...
O governo de Donald Trump passou a considerar a imposição de sanções contra os presidentes da Câmara e do...
O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou com vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, aprovada pela Assembleia...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (27) uma lei que altera a política de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar...
Em uma solenidade realizada no salão nobre do Palácio do Bispo, o prefeito Bruno Cunha Lima sancionou na manhã...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o...
