Poder Paraíba

PEC

Em sessão virtual, ALPB aprovou PEC que altera linha sucessória no Poder Executivo de João Pessoa

ALPB aprova PEC que inclui presidente do TCE-PB na linha sucessória da Prefeitura de João Pessoa

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por maioria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao...

Senadores se preparam para discutir PEC que visa impedir liberação do porte de drogas no Brasil

O senador Efraim Filho (União-PB), relator do Projeto de Emenda Constitucional que visa tratar sobre o porte de drogas...

MDB libera filiados para “livre escolha” em quem votar no 2º turno em João Pessoa

Poderes da República

Veneziano explica ausência em votação da PEC que pretende limitar poderes do STF

O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) explicou sua ausência durante a votação da Proposta de Emenda Constitucional...

Repasses são fruto de PEC de autoria de Raimundo Lira - Foto: Senado Federal

Repasse extra para prefeituras paraibanas é fruto de PEC de autoria de Raimundo Lira

O repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios que está sendo comemorado pelas prefeituras paraibanas em setembro trata-se...

Texto-base da PEC da Transição é aprovado em 1° turno

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar...