O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), divulgou, na tarde desta segunda-feira (18),...
O governador João Azevêdo sancionou leis de autoria do deputado estadual Alexandre de Zezé (Republicanos), que incluem no Calendário...
O desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, defendeu uma mudança na lei que...
O Supremo Tribunal Federal determinou por unanimidade que a lei estadual que concedia um bônus de 10% para candidatos...
O laudo médico, que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1), passa a ter prazo indeterminado na Paraíba. Aprovada...
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), sancionou, na manhã desta terça-feira (12), um Projeto de Lei que...
O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional um trecho da Lei Estadual 6.676/1998 da Paraíba que permite que remuneração e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o...
