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Governador sanciona lei que reajusta salários dos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba
Judiciário

Governador sanciona lei que reajusta salários dos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de sanção da Lei...
Lula sanciona regra que limita crescimento do salário mínimo; valor de 2025 deve ficar em R$ 1.518
política de reajuste

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (27) uma lei que altera a política de...
Judiciário

Pleno suspende lei que previa gratuidade no estacionamento em universidades

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de medida cautelar para suspender a...
Em sessão virtual, ALPB aprovou PEC que altera linha sucessória no Poder Executivo de João Pessoa
Capital

ALPB aprova PEC que inclui presidente do TCE-PB na linha sucessória da Prefeitura de João Pessoa

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por maioria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao...
Educação Física

Leis que liberam acesso de personal trainer em academias são julgadas inconstitucionais

Duas Leis que permitem o acesso dos profissionais de educação física (personal trainer) às academias de ginástica para o...
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Lei que cria política de cuidados e capacitação para pais e responsáveis por autistas é sancionada na Paraíba

A partir de agora a Paraíba conta com a Lei 13.244/24 que cria a Política de Acolhimento e Capacitação...
prejudica o desenvolvimento

Lei institui Semana da Conscientização sobre os males causados pelo uso excessivo de telas por crianças, na Paraíba

Uma semana inteira dedicada a ações educativas sobre o uso de telas por bebês e crianças: esse é o...
Sede da Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa
Incentivo

Estudantes paraibanos se beneficiam com Lei que garante bônus de 10% em nota do Enem

Você sabia que os alunos egressos da rede pública e privada de ensino da Paraíba contam com uma bonificação...
Cinema Nacional

Lula sanciona lei para fortalecer produção cinematográfica brasileira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o...
João Azevêdo critica pedido de tropas federais para eleições e chama ação de "marketing político"
Políticas Públicas

João Azevêdo sanciona lei que cria Semana Estadual da Maternidade Atípica

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou a lei que institui a Semana da Maternidade Atípica na Paraíba, que passará...