O desembargador Leandro dos Santos suspendeu a liminar anteriormente concedida que determinou a instalação da CPI do Padre Zé. A...
O ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura do ex-diretor do Presídio de Cajazeiras,...
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital garantiu nesta terça-feira, 18 de junho, a permanência de Raíssa Lacerda...
As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por...
A Justiça adiou novamente a audiência de instrução sobre o Caso do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, que...
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), teve seu recurso acolhido pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal...
O desembargador Aluízio Bezerra, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu uma liminar à Prefeitura de Campina Grande autorizando...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta segunda-feira (10), o julgamento eletrônico de recurso ajuizado pela defesa...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (4) que o governo estadual não tem...
O juiz José Guedes da 4ª Vara Criminal de João Pessoa indeferiu nesta quinta-feira (25) o pedido de Jannyne...