Poder Paraíba

Imissão de Posse

Desembargadora suspende imissão provisória do Município de Santa Luzia na posse do Yayu Clube por divergência em valor da indenização

Decisão monocrática

Desembargadora suspende imissão provisória do Município de Santa Luzia na posse do Yayu Clube por divergência em valor da indenização

Uma decisão monocrática da desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB),...

Desembargador José Ricardo Porto homologa acordo e extingue ação de imissão de posse

O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba,...