Poder Paraíba

Comissão de Constituição

Presidente da camara, Hugo Motta

CCJ da Câmara aprova PEC que garante autonomia financeira às Procuradorias e avança na valorização da advocacia pública

Em um avanço relevante para o sistema jurídico brasileiro, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou 44 matérias nesta segunda-feira (17)

CCJ dá aval a programa de proteção integral para crianças e adolescentes vítimas de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou 44 matérias nesta segunda-feira (17) e aprovou 34 Projetos de Lei...

CCJ da Assembleia aprova projeto que cria política estadual de combate ao superendividamento

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião...