A ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira (17) o pedido de habeas corpus feito pelos...
A ministra Carmém Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, estará em João Pessoa no mês de dezembro para participar do...
Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que apelou ao princípio da insignificância, a ministra...