A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que flexibiliza as penas aplicadas a condenados pelos atos antidemocráticos...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou a favor da concessão de prisão domiciliar para o general da reserva...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento da...