Na quarta-feira (4), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) promoveu uma ação de fiscalização no Distrito Industrial de João Pessoa que resultou na identificação da origem da poluição no Parque das Três Lagoas. Durante a operação, uma indústria do setor alimentício teve suas atividades embargadas por desrespeitar normas ambientais referentes ao descarte de efluentes na rede de drenagem pluvial, que desemboca no parque.
Em razão da infração, foi aplicada à empresa uma penalidade de 300 UFRPB, valor que atualmente equivale a R$ 21.500. A fiscalização integra uma série de ações iniciadas em janeiro deste ano, após denúncia encaminhada à autarquia, com foco na investigação de possível reincidência de danos ambientais.
A operação foi coordenada pela Sudema, com apoio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra). Durante os trabalhos, técnicos realizaram novas coletas de água tanto nas lagoas quanto na rede de drenagem, onde foram detectados elementos químicos no corpo hídrico. Também foram vistoriadas galerias pluviais localizadas ao longo da Rua Agricultor Almirando Luís da Silva, nas imediações da área afetada.
As apurações tiveram início em 15 de janeiro, quando a Coordenadoria de Medições Ambientais (CMA) da Sudema realizou as primeiras coletas de amostras. Os dados preliminares dessas análises embasaram a intensificação da fiscalização nesta nova etapa.
Segundo a Sudema, trata-se de um caso de reincidência. Aproximadamente dois anos atrás, uma fiscalização semelhante foi realizada na mesma região após a lagoa apresentar coloração avermelhada. Na ocasião, embora tenha sido constatado que a empresa lançava efluentes na drenagem pluvial, não foi possível comprovar a relação direta com o impacto ambiental observado.
Na vistoria mais recente, os técnicos identificaram o despejo de efluente com coloração semelhante à da lagoa, além de sinais de oleosidade. A inspeção nas dependências da indústria revelou a existência de uma ligação clandestina, permitindo o lançamento direto de efluentes sem tratamento na rede pluvial. O material apresentou indícios de elevada carga orgânica e alto teor de óleo.
A empresa, que possui licença ambiental recente, havia se comprometido no processo de licenciamento a não realizar lançamentos na drenagem pluvial, devendo providenciar o esgotamento periódico dos efluentes gerados. O descumprimento dessas condicionantes levou à adoção das medidas administrativas, incluindo o embargo das atividades.
A Sudema informou que, após a conclusão das análises técnicas das amostras e a avaliação completa das irregularidades constatadas, outras sanções poderão ser aplicadas, como novas multas ou até o cancelamento da licença de operação, conforme prevê a legislação ambiental.
A ação contou com a presença do superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti; da secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense; e da vereadora Jailma Carvalho, responsável pela denúncia que impulsionou o reforço das fiscalizações.
O órgão ambiental reforçou que continuará conduzindo as investigações técnicas em parceria com as demais instituições envolvidas, com o objetivo de interromper os lançamentos irregulares, responsabilizar os responsáveis e garantir a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos da região.
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