O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A medida estabelece a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
A expectativa é que os senadores analisem a proposta nos dois turnos ainda nesta quarta-feira. Para isso, será necessário aprovar um calendário especial que permita acelerar a tramitação e dispensar o intervalo regimental entre as votações.
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De autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC 221/2019 já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para avançar no plenário, o texto precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno, entre os 81 senadores.
A proposta prevê uma implementação gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima semanal passaria para 42 horas. Depois de mais 12 meses, o limite seria reduzido para 40 horas semanais, com manutenção dos salários e adoção de dois dias de descanso remunerado.
Caso seja aprovada sem alterações pelo Senado, a matéria poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional. Se houver mudanças no conteúdo, o texto deverá retornar à Câmara dos Deputados.
