Seis pessoas se tornaram réus por racismo contra indígenas da etnia Warao, oriunda da Venezuela, por causa de comentários feitos em uma postagem no Instagram. A Justiça Federal da Paraíba condenou os seis acusados de fazerem comentários preconceituosos e que incitariam o ódio contra os indígenas.
Os comentários preconceituosos foram feitos em 2020 nos comentários de uma publicação feita no perfil @mofiparaiba sobre uma abordagem policial em uma casa habitada pelos indígenas. A publicação mostrava uma viatura da polícia militar em frente à residência em que um agente interrogava um dos moradores, supostamente por conta de uma denúncia de excesso de barulho.
Os denunciados então fizeram os comentários chamando os indígenas de “preguiçosos”, “imundos”, “safados”, “vagabundos” e outras coisas. Os comentários também acusavam os indígenas de não saberem viver em comunidade de não quererem trabalhar.
O procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, que assina a denúncia, afirmou que a disseminação de tais comentários não apenas prejudica as pessoas diretamente visadas, mas também enfraquece o tecido da sociedade como um todo.
“Enquanto não se punir, na forma da lei, os discursos de ódio e a xenofobia, se possibilitará o florescimento nas redes sociais, afetando não apenas as vítimas diretas, mas também a própria essência da nossa humanidade”, ponderou. O juiz federal responsável pelo caso, Sérgio Wanderley de Azevedo, condenou os réus a penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e indenização pelos danos sociais causados à coletividade.