A votação do Projeto de Lei Complementar 011/2024, que trata do Plano Diretor de Campina Grande, foi retirada da pauta da Sessão Extraordinária prevista para esta segunda-feira (23). O presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Cardoso, convocou novas sessões extraordinárias para os dias 26 e 27 de dezembro, quando o Plano Diretor e o Código Tributário serão apreciados e votados.
Mesmo diante do adiamento, o secretário municipal de Planejamento, Felix Araújo Neto, demonstrou otimismo e reforçou a importância da aprovação do Plano Diretor ainda em 2024.
“Estamos esperançosos. A parte do Executivo nós fizemos e entregamos à Câmara de Vereadores desde agosto. Estamos aguardando com muita confiança. Evidentemente, no processo de discussão, é natural ouvir os diversos setores e suas questões pontuais, mas há uma necessidade maior: Campina Grande precisa de um Plano Diretor. Respeitamos o trabalho dos vereadores e parabenizamos pelo ambiente de diálogo e fraternidade que foi estabelecido hoje. Continuamos com a esperança de que, nas próximas sessões, o Plano seja aprovado, porque é um documento essencial para o futuro da cidade”, destacou Felix.
Ainda na tarde desta segunda-feira (23), a convite do secretário Felix Neto, representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) participaram de uma reunião com o Comitê Gestor do Plano Diretor na Secretaria de Planejamento. Durante o encontro foram debatidos os pontos levantados em discussão na Câmara Municipal, visando encontrar ajustes ou soluções que contemplem os interesses do setor, sem comprometer os objetivos do Plano Diretor.
Felix destacou, que tudo que está no Plano Diretor foi amplamente discutido em audiências públicas e oficinas realizadas pela Prefeitura de Campina Grande, ao longo do processo de revisão. No entanto, ele reconheceu que os vereadores têm legitimidade para promover ajustes pontuais.
“O processo foi construído com ampla participação popular, mas agora está na etapa de análise dos vereadores, que podem ajustar questões específicas, como as relacionadas ao setor construtivo. É importante que a votação ocorra ainda nesta legislatura, porque essa Câmara acompanhou todo o processo de revisão do Plano Diretor. Esse é o nosso apelo, respeitando o papel do Legislativo”, afirmou.
Felix também enfatizou que, mesmo que alguns pontos sejam controversos, é fundamental que isso não impeça a aprovação do Plano Diretor. “Alguns itens, como o IPTU progressivo e a Outorga Onerosa. Mas não aprovar o Plano por causa de um ou dois pontos pode prejudicar toda a cidade. Podemos discutir e aprimorar esses pontos e avançar naquilo que é consensual”, explicou.
As próximas sessões extraordinárias, marcadas para os dias 26 e 27 de dezembro, estão previstas para terem início às 9h30, em local a confirmar, visto que a Câmara de Vereadores está passando por uma reforma. As sessões estarão abertas à população.