O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) se pronunciou, no início da noite deste domingo (25), por meio de vídeo publicado em suas redes sociais, sobre a condenação sofrida no âmbito do ‘Caso Desk’, em sentença prolatada pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa. O parlamentar prometeu recorrer ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e condenou a divulgação do fato. “Foram requentar uma denúncia velha, vencida, de quinze anos atrás”, disse.
“Uma decisão agora de um único juiz e que nós já recorremos ao Tribunal de Justiça, de novo. O mesmo tribunal que já havia anulado uma decisão anterior sobre esse assunto. Está provado. As cadeiras do [estádio] Almeidão foram compradas, instaladas e a auditoria do Tribunal de Contas foi lá duas vezes na época pra contar uma a uma. Tudo feito dentro da legalidade”, alegou o deputado.
O deputado disse que viu “com estranheza” a divulgação de sentença proferida em primeira instância de um processo que trata da compra de cadeiras há mais de 15 anos, quando era secretário estadual de Esportes. Pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy protocolou no Tribunal de Justiça do Estado um recurso contra a decisão. Este mesmo processo já havia sido anulado pelo TJ e voltado para a primeira instância por falhas processuais.
Segundo Ruy, todas as cadeiras que motivaram o processo foram compradas, instaladas legalmente e passaram por contagem de auditores do Tribunal de Contas da Paraíba, que foram por duas vezes contar uma a uma. “O TCE já se pronunciou sobre isso na época, muitos anos atrás, constatando em duas auditorias que 99,68% das cadeiras estavam inteiras e correspondiam ao que foi licitado, sendo que 0,32% estavam danificadas por desgaste natural de uso”, informa o deputado. “Sou ficha limpa coloco os meus sigilos fiscal, bancário e telefônico à disposição do Judiciário. A Paraíba me conhece”, acrescentou.
ATAQUE A CÍCERO
Ruy Carneiro demonstrou estranhamento em relação ao fato de uma decisão de primeira instância, que corria em segredo de Justiça, vir à tona antes de o próprio Tribunal publica e a poucos meses de uma eleição e atacou duramente o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), pré-candidato à reeleição.
. “Sou ficha limpa, ao contrário de Cícero, que já foi preso pela Polícia Federal, julgado e condenado pelo Tribunal de Contas da União por desvios de dinheiro público. Ele só foi candidato a prefeito graças a uma liminar”, afirma Ruy.
“Não vão me calar por causa da eleição. Vou continuar denunciando os esquemas da prefeitura, lutando contra os privilégios da política e contra o nepotismo, contra os parentes do prefeito que estão lá controlando o dinheiro da gestão”, dispara o deputado, acrescentando: “Querem me calar porque sabem que posso derrotá-los, porque a população vem indicando que quer mudança e porque vou seguir denunciando os esquemas da gestão, o nepotismo e o esquemão dos ônibus. Estou pronto para enfrentar essa luta e vencer”.“
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ENTENDA
O deputado federal Ruy Carneiro foi condenado por fraude licitatória, peculato e lavagem de dinheiro, em sentença prolatada pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, no caso conhecido como ‘Desk’. Outras três pessoas também foram condenadas. A pena total imposta ao parlamentar é de 15 anos e 10 meses de reclusão e 4 anos e 4 meses de detenção. O magistrado também estabeleceu o montante de R$ 750 mil a ser devolvido aos cofres públicos.
Também foram condenados no mesmo processo o ex-gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da SEJEL, Luiz Carlos Chaves, com pena de 6 anos de reclusão e 4 anos de detenção; o engenheiro e representante da Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., Daniel Pereira de Sousa, com pena de 4 anos e 6 meses de reclusão e 4 anos de detenção; e o sócio da empresa sócio da empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., Fábio Magib Mazhunni Maia, com pena de 8 anos e 10 meses de reclusão e 4 anos de detenção.
Todos terão direito de recorrer em liberdade.
A DENÚNCIA
Conforme denúncia formulada em 2018 pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em o ex-secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba (Sejel-PB) e atual deputado federal pela Paraíba, Ruy Carneiro, e mais seis pessoas, são acusados de integrarem uma quadrilha especializada em fraudar licitações para desviar dinheiro público e também por lavagem de dinheiro.
A denúncia aceita à época pela 2ª Vara Criminal mostra que o esquema teria causado prejuízo ao Erário, estimado em valores atuais, em R$ 2,6 milhões.
As irregularidades remontam à celebração de contratos superfaturados com duas empresas, ambas pertencentes ao mesmo grupo familiar.
Em 2009, a Sejel-PB celebrou um contrato (que foi aditivado) no valor de R$ 3,2 milhões com a empresa de móveis escolares para a aquisição de 47 mil assentos desportivos que seriam instalados nos estádios Almeidão e Amigão e no Ginásio Ronaldão.
De acordo com as investigações do Gaeco, foram detectados fraude licitatória, superfaturamento dos produtos, desvio de dinheiro público, danos ao Erário, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, com um prejuízo estimado, naquele período, em R$ 1,5 milhão (atualmente, o prejuízo seria de R$ 2,6 milhões).