O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que os ministros do Supremo Tribunal Federal passem a ter uma duração máxima para seus mandatos na corte máxima do Poder Judiciário brasileiro. O senador já havia defendido o tema anteriormente e voltou a falar sobre isso na última segunda-feira (2). De acordo com Pacheco o estabelecimento de um limite para os mandatos “seria bom para o país e para a Corte”.
“Acho que seria bom para o poder Judiciário, para a Suprema Corte do nosso país, seria bom para a sociedade brasileira termos uma limitação do mandato de ministro do Supremo”, disse.
Atualmente, os mandatos da Suprema Corte não têm limite de duração, e os ministros só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade.
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Congresso fixa em oito anos o período de um ministro no STF.
Pacheco defendeu que o texto seja analisado tão logo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique quem ocupará a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou da Corte.
“Eu acho que preenchida essa vaga, é o momento de nós iniciarmos essa discussão no Senado Federal e buscarmos a elevação da idade mínima para ingresso no Supremo Tribunal Federal e a fixação de mandatos na Suprema Corte, em tempo que dê também estabilidade jurídica, até para a formação da jurisprudência do país”.
A fala de Pacheco ocorre em um momento em que deputados e senadores têm reclamado da “interferência” do STF em temas que estão sendo discutidos pelo Congresso Nacional.
Isso porque os dois Poderes têm protagonizado debates simultâneos sobre ao menos seis temas e que são tratados de maneiras divergentes.
