O ex-candidato ao Senado, Ricardo Coutinho e o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores da Paraíba tornaram-se alvo de uma ação de execução movida pela empresa Center Filmes Audiovisual Ltda. A empresa cobra judicialmente ao petista e ao seu partido o pagamento de R$ 653 mil referentes a uma dívida de campanha que está em aberto desde 2022.
O processo está tramitando na 9ª Vara Cível da Capital e a juíza Adriana Barreto Lossio de Souza despachou autos intimando que a empresa apresente justificativa e documentação comprobatória para o seu pedido de justiça gratuita.
“A empresa juntou ao processo o contrato firmado para “serviços de produção, gravação, edição e finalização dos programas/ inserções de rádio, televisão e redes sociais (incluso todos os comerciais a serem veiculados no horário eleitoral gratuito), durante toda a campanha eleitoral do candidato a Senador Federal do Estado da Paraíba – Eleição 2022 Ricardo Vieira Coutinho Senador”, diz a ação.
A empresa também aponta na ação que a dívida deixada por Coutinho e pelo PT da Paraíba lhe teria causado inúmeros prejuízos. A empresa alega que por ser uma empresa de pequeno porte não tem condições de arcar sozinha com os custos de estrutura e equipe disponibilizada durante o pleito de 2022.
“Dito isto, após a regular prestação dos serviços contratados e pactuados entre as partes, e não tendo ocorrido o pagamento por parte do executado Ricardo Vieira Coutinho, o Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores do estado da Paraíba assumiu, em 28.10.2022, solidariamente, as dívidas contraídas e não pagas pela campanha do segundo demandado, consoante “declaração de assunção de dívida” anexa”, diz a ação.
Segundo consta na ação o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores assumiu o compromisso de pagar a dívida em parcelas nos meses de dezembro de 2022, e janeiro e fevereiro de 2023.
“Para efetuar o pagamento, o primeiro executado apresentou cronograma de pagamento e quitação de dívida (anexo), também em 28.10.2022, que contou com a aquiescência deste exequente, com as seguintes datas e valores para a satisfação do crédito, 31/12/2022 175.666,67 , 31/01/2023 175.666,67 , 28/02/2023 175.666,67.
Nos pedidos, a empresa cobra R$ 653 mil, ” no prazo de 3 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida, no valor de R$ 653.329,76 (seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), devidamente atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, mais juros moratórios simples de 1%, conforme memória de cálculo anexa, devendo serem acrescidas as custas e honorários advocatícios, podendo este último ser reduzido a metade, em caso de pagamento integral no prazo”, revela a ação.
Na ação a empresa pede ainda penhora online nas contas bancárias dos executados, “Que conste no mandado de citação a ordem de penhora online nas contas correntes dos Executados e outras aplicações financeiras, para a satisfação integral do crédito, através do SISBAJUD (modalidade teimosinha), além do RENAJUD e SERASAJUD, o que desde já se requer, caso não haja o pagamento voluntário, bem como a imediata penhora e avaliação de outros bens necessários a garantia da execução”, conclui.
Mesmo com toda a despesa na campanha eleitoral a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado.