O Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal deflagraram, nesta sexta-feira (28), a Operação Jogo de Sombras, que investiga suspeitas de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo um grupo empresarial responsável pela exploração de uma plataforma de apostas esportivas. Segundo as investigações, o grupo teria movimentado mais de R$ 5 bilhões somente em 2025.
Por determinação judicial, são cumpridos seis mandados de busca e apreensão em João Pessoa (PB), Recife (PE) e São Paulo (SP), além de medidas para apreensão de bens e valores.
A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF e mobiliza 10 procuradores da República, policiais do MPF, peritos da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) e 28 servidores da Receita Federal, entre auditores-fiscais e analistas-tributários.
Empresa em Curaçao
Um dos principais pontos da investigação envolve a suposta criação de uma empresa de fachada em Curaçao, no Caribe. De acordo com os elementos reunidos até o momento, a estrutura teria sido constituída para simular que a operação da plataforma de apostas ocorria fora do Brasil antes da regulamentação do setor.
As apurações indicam, no entanto, que empresas brasileiras ligadas ao grupo seriam as responsáveis pela operacionalização das atividades no país.
Os investigadores também identificaram indícios de utilização de instituições de pagamento e operações financeiras estruturadas para movimentar recursos entre o Brasil e o exterior.
Parte do dinheiro teria retornado posteriormente ao país na forma de pagamentos pela prestação de serviços. A suspeita é de que o mecanismo pudesse ser utilizado para justificar a repatriação de recursos enviados anteriormente ao exterior.
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Contas em fintechs
Outro ponto investigado é a possível utilização de “contas bolsão” mantidas em fintechs, estrutura que, segundo as apurações, poderia dificultar o rastreamento do dinheiro e a identificação dos beneficiários finais das operações.
Embora o grupo tenha obtido autorização para atuar no mercado regulamentado de apostas a partir de 2025, os investigadores apontam indícios de que as atividades já eram exploradas anteriormente no Brasil, sem autorização e sem o devido recolhimento de tributos.
A investigação também tenta esclarecer a origem dos recursos utilizados para o pagamento da outorga necessária à operação no mercado regulamentado e se esse dinheiro teria relação com atividades realizadas antes da regulamentação.
Suspeitas após regulamentação
As apurações não se limitam ao período anterior à regulamentação das bets. MPF e Receita Federal investigam a possibilidade de estruturas utilizadas anteriormente terem sido adaptadas para manter mecanismos de suposta sonegação fiscal depois da entrada em vigor do novo marco regulatório.
Entre os fatos investigados está a declaração ao Fisco de despesas supostamente fictícias, que poderiam ter reduzido indevidamente o valor dos tributos devidos a partir do ano-calendário de 2025.
Com os documentos e demais elementos recolhidos nesta sexta-feira, os órgãos pretendem aprofundar a análise dos fluxos financeiros nacionais e internacionais, identificar a origem dos recursos, verificar eventual omissão de receitas e chegar aos beneficiários efetivos das operações investigadas.
Segunda operação contra irregularidades no setor
A Jogo de Sombras é a segunda operação de grande porte realizada conjuntamente pela Receita Federal e pelo MPF voltada especificamente para suspeitas de irregularidades tributárias e financeiras no mercado de apostas de quota fixa.
Em 13 de agosto, a Operação Arena cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em cinco estados. Na ocasião, a Justiça também determinou a apreensão de bens e valores de até R$ 1 bilhão.
Os detalhes da Operação Jogo de Sombras serão apresentados pelo MPF e pela Receita Federal durante entrevista coletiva, em Brasília.
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