O Diretório do PSB em João Pessoa, que é presidido pelo secretário de Administração da Paraíba, Tibério Limeira, emitiu uma nota de repúdio contra o projeto de lei proposto pelo Vereador Tarcísio Jardim e aprovado pela Câmara Municipal, que tem a intenção de proibir crianças na Parada Gay de João Pessoa.
O PSB cita o questionamento do movimento LGBTQIAPNB+, de que a a ideia do projeto é de, “Propagar o pânico moral, criminalizar o maior evento de visibilidade e defesa por mais direitos, além de imputar à Parada e a toda uma comunidade, o estigma de perversão sexual às pessoas LGBTQIAPNB+”.
“O PSB espera que o prefeito Cícero Lucena vete tal projeto demonstrando assim que a Capital dos paraibanos e paraibanas repudia qualquer forma de preconceito”, diz outro trecho da nota.
LEIA MAIS: Vereadores aprovam Projeto de Lei que proíbe presença de crianças em Parada LGBT, em João Pessoa
Leia a nota completa:
As entidades de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexos, assexuais, pansexuais e pessoas não binárias (LGBTQIAPNB+) da Paraíba e a Comissão PSB LGBTQIAPN+40, foram surpreendidas com a aprovação, por parte da maioria dos vereadores de João Pessoa, do Projeto de Lei N° 1527/2023, que ataca não só o movimento LGBTQIAPNB+ mas, a sociedade paraibana.
Este Projeto de Lei objetiva, segundo o movimento LGBTQIAPNB+, “Propagar o pânico moral, criminalizar o maior evento de visibilidade e defesa por mais direitos, além de imputar à Parada e a toda uma comunidade, o estigma de perversão sexual às pessoas LGBTQIAPNB+”.
O PSB concorda plenamente com essa afirmação até porque, de acordo com o movimento, a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) asseguram aos pais e/ou responsáveis, o dever de zelar pela educação, proteção e integridade de crianças e adolescentes, sem discriminação, cabendo aos mesmos, a escolha e a decisão de ir e vir sem constrangimento ou interferência do estado, observada a legislação vigente.
O PSB se soma às organizações sociais de defesa dos direitos humanos, partidos políticos, e outras instituições para tomar as medidas cabíveis para VETAR ou mostrar juridicamente a inconstitucionalidade desta Lei aprovada. Além de ilegal, esta propositura está eivada e travestida de conteúdo ideológico neofascista.
Neste sentido chamamos a população a comparecer no dia 19 de novembro à 22° Parada pelos Direitos das Pessoas LGBTQIAPNB+, ecoando vozes por mais amor, respeito e mais direitos para todas as pessoas excluídas e em situação de vulnerabilidade social.
O PSB espera que o prefeito Cícero Lucena vete tal projeto demonstrando assim que a capital dos paraibanos e paraibanas repudia qualquer forma de preconceito.
TIBÉRIO LIMEIRA
PRESIDENTE DO PSB DE JOÃO PESSOA