A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) passou a discutir, nesta terça-feira (30), projeto de Lei que prevê a proibição do uso de caixas de som portáteis nas praias da Capital. A medida, apresentada pelo vereador Raoni Mendes (DC), tem como objetivo reduzir a poluição sonora e preservar o caráter coletivo e turístico das orlas pessoenses.
De acordo com a proposta, o excesso de ruído causado pelos equipamentos prejudica a experiência das praias, consideradas patrimônio natural e cultural da cidade. O texto ressalta que o direito coletivo ao sossego e à convivência saudável deve se sobrepor ao uso individual desses aparelhos em espaços públicos.
A justificativa do projeto aponta que a poluição sonora pode causar estresse, ansiedade, dificuldades de concentração e até problemas auditivos. “As praias deveriam ser espaços de descanso e contemplação. Todos têm direito de aproveitá-las, mas esse direito precisa ser exercido com responsabilidade e respeito ao próximo”, argumenta Raoni Mendes.
Ainda de acordo com o autor, o direito coletivo precisa se sobrepor ao direito individual. “A poluição sonora não é apenas um incômodo, é uma agressão silenciosa à saúde física e mental das pessoas. Um barulho intenso e constante causa estresse, ansiedade, dificuldades de concentração e até problemas auditivos. As praias deveriam ser espaços de descanso e contemplação. Essa realidade gera um conflito direto entre o direito de alguns que se divertem e de muitos desfrutarem do silêncio e da paz. Todos temos o direito de aproveitar os espaços públicos, mas esse direito precisa ser exercido com responsabilidade e respeito ao próximo”, enfatizou.
A iniciativa também se apoia em exemplos de cidades como Florianópolis e Rio de Janeiro, que já adotaram medidas semelhantes. A ideia é permitir que quem quiser ouvir música o faça em ambientes privados ou com fones de ouvido, mas não em áreas coletivas como as praias.
Além do aspecto ambiental e de saúde, a proposta destaca o impacto econômico. Segundo o texto, praias barulhentas e desordenadas prejudicam a imagem turística da cidade e podem afastar visitantes. A proibição, portanto, seria uma forma de valorizar o turismo local, fortalecer a identidade cultural de João Pessoa e garantir uma convivência mais harmônica nos espaços públicos.
O projeto deverá tramitar nas comissões da Câmara antes de ser levado ao plenário para votação.
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