Há pouco mais de dois meses à frente da presidência da Câmara dos Deputados, o paraibano Hugo Motta (Republicanos) já enfrenta um dos maiores testes de sua gestão: lidar com a pressão de parlamentares da oposição que querem votar um projeto de anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Segundo apuração do Portal G1, a única saída vista por líderes do Congresso para evitar a votação do tema é um possível acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), que envolva revisão de penas ou concessão de liberdade condicional a parte dos condenados.
O requerimento de urgência para o projeto — já com as 257 assinaturas necessárias — pode ser usado por Motta como instrumento de negociação, sinalizando que a pauta tem força dentro da Casa, mas também como forma de pressionar por um entendimento que evite sua votação.
Nesta semana, o movimento por um acordo entre Câmara e STF ganhou apoio até mesmo de setores do governo. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chegou a afirmar que uma mediação sobre as penas seria “defensável”, mas, diante da repercussão negativa, negou qualquer apoio à anistia ampla.
“Cabe ao Congresso conversar com o Judiciário sobre as queixas em relação às penas, mas revisar penas é papel do Judiciário. Não tem anistia nenhuma, como quer Bolsonaro”, disse.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), também declarou apoio à proposta de revisão de penas: “Concordamos com a pauta do presidente Hugo Motta. Ele está dialogando com o Supremo e com o governo. Reduzir as penas é um caminho apropriado”, afirmou.
Estratégia política
Motta tenta usar essa articulação como forma de neutralizar a pressão por parte da oposição e evitar levar a proposta de anistia ao plenário, o que poderia estremecer sua relação com a base do governo e parte do centro.
Líderes do Centrão também defendem que o governo encontre uma alternativa fora do Legislativo, considerando que uma votação da anistia poderia tensionar ainda mais o ambiente político e fragilizar a governabilidade.
Caso o acordo com o STF não avance, o presidente da Câmara será forçado a pautar o requerimento — e, segundo parlamentares, a aprovação é praticamente certa. Nesse cenário, a expectativa é de que o governo atue para indicar um relator de perfil moderado, que exclua da proposta figuras centrais do núcleo bolsonarista envolvidas nos atos golpistas.
Críticas ao governo
Aliados do Planalto avaliam que o governo demorou a agir. O Palácio do Planalto, segundo fontes, não teria se mobilizado a tempo para conter a coleta de assinaturas, especialmente entre partidos da base, como União Brasil, PSD e PP. A demora permitiu que a pauta da anistia ganhasse força.
A votação do requerimento de urgência será o primeiro grande teste político da ministra Gleisi Hoffmann, que precisará demonstrar a insatisfação do Executivo com o avanço da proposta, inclusive com ameaças de retirada de cargos.
Deputados também apontam que a baixa movimentação da Câmara nas últimas semanas e o perfil conciliador de Hugo Motta favoreceram o espaço para o tema avançar. Motta, no entanto, tem o desafio de equilibrar uma base heterogênea — que vai do PT ao PL — sem comprometer sua liderança política.