Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (8), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu oficialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O encontro aconteceu na Residência Oficial da Presidência da Câmara dos Deputados e contou com a presença de líderes partidários e de representantes de diversos partidos, e da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
A proposta, elaborada pelo Governo Federal, visa fortalecer o combate à criminalidade, ampliar a atuação das forças de segurança e promover maior integração entre os entes federativos.
Ao fazer a entrega da PEC, o ministro Ricardo Lewandowski agradeceu o acolhimento dos parlamentares e ressaltou o clima de consenso sobre a urgência do tema. “Quero agradecer primeiramente a hospitalidade do presidente Hugo Motta, também a paciência dos líderes e também da ministra Gleisi de nos ouvir e dizer que também entendo que a reunião de hoje foi extremamente proveitosa. Houve uma unanimidade no sentido de reconhecer a importância de discutirmos a segurança pública em nosso país e também a relativa urgência de que isso seja feito no Congresso Nacional”, enfatizou o ministro.
Hugo Motta reforçou o entendimento comum entre os partidos sobre a necessidade de enfrentar o tema com prioridade. “Quero aqui rapidamente passar pra toda imprensa do país, pra toda sociedade civil organizada, a impressão dos líderes aqui presentes de que há uma convergência e uma unanimidade sobre a urgência de se tratar esse tema na Câmara dos Deputados. É importante dizer que todos os partidos estavam aqui representados — partidos da oposição, os partidos da base aliada — e todos concordaram com a urgência da Câmara dos Deputados dar uma resposta pra essa situação da segurança pública”, destacou o presidente da Casa.
Já a ministra Gleisi Hoffmann, que acompanhou a apresentação da proposta, afirmou que o Governo Federal está comprometido com o avanço do debate. “Quero agradecer aqui a receptividade do nosso líder do governo. Pra mim é um prazer muito grande estar acompanhando o ministro Lewandowski, que fez uma belíssima exposição da PEC da Segurança. Em nome do presidente Lula, a gente apresenta aos líderes da Câmara dos Deputados uma proposta que julgamos essencial para a sociedade brasileira”, disse a ministra.
O texto da PEC ainda será analisado pelas comissões da Casa antes de seguir para o plenário, onde precisará de 308 votos, em dois turnos, para ser aprovado.