O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley, foi afastado do cargo nesta sexta-feira (18) após a Polícia Federal (PF) impor sete medidas cautelares contra ele, com autorização da Justiça. Dentre as determinações, está o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, além da suspensão do exercício da função pública, o que inviabiliza o mandato de Dinho como vereador e presidente do legislativo pessoense.
As medidas cautelares também incluem a proibição de frequentar órgãos públicos ligados ao município, em especial a prefeitura de João Pessoa. A decisão impossibilita o acesso do parlamentar a espaços e atividades diretamente vinculadas ao seu cargo. Além disso, Dinho está proibido de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus, bem como de manter contato com outros investigados, devendo ainda permanecer em recolhimento domiciliar durante o período noturno e em dias de folga, das 20h às 6h.
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Operação Livre Arbítrio
As ações contra Dinho são resultado da Operação Livre Arbítrio, conduzida pela Polícia Federal em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A operação teve como foco principal o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão, com o objetivo de investigar a influência de um grupo criminoso nas eleições municipais da capital paraibana.
Segundo as investigações, o grupo utilizava ameaças, controle de territórios e coação para garantir votos, buscando interferir no processo eleitoral. Os crimes apurados incluem a formação de organização criminosa, coação violenta para obter votos, ameaças, lavagem de dinheiro e peculato.
Defesa do parlamentar
Em meio às acusações, Dinho Dowsley se manifestou alegando ser alvo de “ilações maliciosas” que teriam, segundo ele, “motivos meramente eleitoreiros.” O parlamentar sugere que as denúncias seriam uma estratégia para prejudicar sua imagem e interferir no cenário político.
- Em nota: Vereador Dinho apoia investigações da PF e se diz alvo de “ilações maliciosas com fins eleitoreiros”
Medidas impostas
As sete medidas cautelares determinadas pela Justiça são as seguintes:
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus;
- Proibição de frequentar órgãos públicos municipais, especialmente a prefeitura de João Pessoa;
- Proibição de contato com os demais investigados;
- Limitação para ausentar-se da comarca de João Pessoa por mais de oito dias sem autorização judicial;
- Recolhimento domiciliar noturno e em dias de folga, das 20h às 6h;
- Suspensão do exercício de funções públicas.
A Operação Livre Arbítrio segue em andamento, e as investigações continuam para apurar a extensão do envolvimento de outros possíveis integrantes do esquema.