A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) autorizou a instalação de 188 tendas familiares ao longo da Orla para a comemoração da chegada de 2026. A pasta, responsável pelo controle do uso do solo público na Capital, informou que a montagem das estruturas poderá ser feita nesta quarta-feira (31), entre 8h e 16h. Já a retirada das tendas deverá ocorrer até as 8h do dia 1º de janeiro.
As normas para utilização do espaço estão detalhadas no Edital nº 009/2025, publicado no Diário Oficial do Município (edição 0916, página 006). Conforme o documento, cada tenda deve ter dimensão máxima de 5 por 5 metros e só poderá ser instalada nos pontos previamente definidos pela Prefeitura de João Pessoa.
Entre as proibições estabelecidas estão:
o uso de churrasqueiras a carvão ou gás, equipamentos de som, comercialização ou cessão da autorização, exploração comercial do espaço e a ocupação de canteiros, calçadas, áreas de circulação, dunas, vegetação e demais locais destinados a serviços públicos e de emergência. Também não é permitido posicionar mesas, cadeiras, barracas de camping ou guarda-sóis fora das áreas autorizadas.
Recomendações:
todo o lixo gerado deverá ser recolhido pelos responsáveis pelas tendas, sob risco de aplicação de multa. Outra orientação é a utilização exclusiva de recipientes plásticos para bebidas, com o objetivo de evitar acidentes. O Termo de Autorização deve permanecer afixado em local visível durante todo o evento, facilitando a fiscalização por parte dos agentes de controle urbano.
No caso do comércio ambulante, a instalação das estruturas ocorrerá nesta terça-feira (30), a partir das 22h, nos pontos definidos em sorteio previamente realizado. A desmontagem também deverá ser concluída até as 8h do dia 1º de janeiro.
De acordo com o Termo de Compromisso referente ao Réveillon 2025/2026, ambulantes que utilizam gás de cozinha ou comercializam espetinhos precisam apresentar certificado do Corpo de Bombeiros sempre que solicitado, além de manter extintores de incêndio devidamente regularizados em suas barracas. As regras destinadas aos 224 comerciantes cadastrados constam no Edital nº 010/2025, publicado no Diário Oficial do Município (edição 0916, página 007).
Clique aqui para seguir o canal Poder Paraíba no WhatsApp
Siga o Poder Paraíba no Instagram.
