A Prefeitura Municipal de Várzea, no Vale do Sabugi, anunciou a regularização dos débitos previdenciários deixados pela gestão anterior e a normalização do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso essencial para a manutenção dos serviços públicos e investimentos na cidade.
No dia 10 de fevereiro de 2025, a administração municipal foi surpreendida com o bloqueio do FPM devido a débitos previdenciários e tributários, segundo nota divulgada, “não informados durante o processo de transição de governo”. Ainda de acordo com a gestão municipal, entre os processos em questão, destacam-se o 10200-722490/2022-10 (e-CAC) e o Parcelamento nº 642344680 (INSS), que, apesar de parcelados, não foram comunicados à nova gestão, comprometendo o planejamento administrativo.
Diante do imprevisto, a atual administração alegou que tomou medidas imediatas para regularizar os débitos junto aos órgãos competentes, liberando assim o recebimento do FPM e retomando a normalidade financeira do município. Como parte do compromisso com a transparência e responsabilidade fiscal, a Prefeitura também antecipou o repasse do duodécimo no valor de R$ 128.843,10 à Câmara Municipal de Várzea/PB no dia 18 de fevereiro de 2025.
Por fim, a administração municipal reafirmou seu compromisso com a população, garantindo uma gestão transparente, séria e dedicada ao desenvolvimento do município. “O objetivo é enfrentar desafios com competência e superar adversidades para assegurar os melhores resultados para Várzea. A Prefeitura segue firme na busca por uma administração eficiente, que priorize a legalidade e o bem-estar da população, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma correta e em prol do avanço da cidade”, concluiu a nota.
Confira a nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA
A Prefeitura de Várzea/PB vem a público informar que regularizou os débitos previdenciários deixados pela gestão anterior e normalizou o recebimento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essencial para a continuidade dos serviços públicos e investimentos na cidade.
No último dia 10 de fevereiro de 2025, a administração municipal foi surpreendida com o inesperado bloqueio do FPM, decorrente de débitos previdenciários e tributários não informados no processo de transição de governo. Entre os processos envolvidos, destacam-se o 10200-722490/2022-10 (e-CAC) e o Parcelamento nº 642344680 (INSS), que, apesar de parcelados, não foram devidamente comunicados à atual gestão.
A omissão dessas informações comprometeu o planejamento da nova administração e dificultou a continuidade administrativa. No entanto, diante da situação, a Prefeitura de Várzea adotou, imediatamente, todas as providências necessárias para regularizar os débitos junto aos órgãos competentes, garantindo a liberação do FPM e restabelecendo a normalidade das finanças municipais.
Dentre as ações implementadas, destaca-se a antecipação do repasse da parcela do duodécimo no valor de R$ 128.843,10 à Câmara Municipal de Várzea/PB, efetuado no dia 18 de fevereiro de 2025, demonstrando o compromisso da gestão com a transparência, legalidade e eficiência na administração dos recursos públicos.
A Prefeitura de Várzea reafirma seu compromisso com a população, atuando com seriedade, responsabilidade e dedicação para enfrentar os desafios e garantir o melhor para o município. Seguiremos firmes na busca por uma gestão eficiente e transparente, sempre em prol do desenvolvimento e bem-estar de nossa cidade.
Prefeitura Municipal de Várzea/PB