O prefeito de Santa Luzia, Henry Lira, assinou nesta segunda-feira (15), em João Pessoa, um termo de cooperação com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a implantação de um grupo reflexivo destinado a homens autores de violência doméstica e familiar. A iniciativa integra o projeto estratégico “Voltando a Refletir”, desenvolvido pelo MPPB com o objetivo de fortalecer as políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.
A solenidade foi realizada no auditório da sede do Ministério Público da Paraíba e reuniu gestores de mais de 50 municípios paraibanos. Ao todo, 63 prefeituras deverão aderir ao programa, coordenado pelos Centros de Apoio Operacional das Mulheres e Criminal.
Com a assinatura do termo, Santa Luzia passa a integrar a rede de municípios que atuarão na implementação de ações voltadas à reeducação e conscientização de homens que respondem a processos judiciais ou são alvo de medidas protetivas relacionadas à violência doméstica.
Compromisso com a proteção das mulheres
Durante o evento, o prefeito Henry Lira destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres e para a construção de uma cultura de respeito e igualdade.
“Santa Luzia tem o compromisso de fortalecer todas as ações voltadas à proteção das mulheres. A adesão ao projeto ‘Voltando a Refletir’ representa mais um passo importante na prevenção da violência doméstica, promovendo não apenas a responsabilização, mas também a reeducação e a conscientização dos autores de agressões. Acreditamos que combater a violência exige o envolvimento de toda a sociedade e a união entre os poderes públicos e as instituições parceiras”, afirmou o gestor.
Projeto busca reduzir reincidência
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, ressaltou que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma das prioridades do Ministério Público da Paraíba. Segundo ele, os grupos reflexivos têm apresentado resultados expressivos na redução da reincidência dos casos de violência doméstica.
“Queremos construir um novo marco civilizatório, com a mulher sendo respeitada, protegida e participando livremente de todos os espaços da sociedade. Para isso, é fundamental que os homens também estejam envolvidos nesse processo de conscientização”, destacou.
Dados apresentados pelo MPPB mostram que, entre 2018 e 2023, 176 homens participaram dos grupos reflexivos promovidos pela instituição. Desse total, apenas 11 voltaram a praticar atos de violência, representando um índice de reincidência de apenas 6,25%.
Mais de 50 prefeitos assinaram o termo de cooperação com o MPPB – Foto: Poder Paraíba
União de instituições fortalece rede de proteção
A solenidade contou ainda com a participação de representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa da Paraíba, Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil e demais instituições parceiras.
Representando o governador Lucas Ribeiro, a primeira-dama Camila Mariz destacou que a proposta busca promover uma mudança cultural na sociedade, incentivando a reflexão e a reeducação dos agressores.
Já a senadora Daniella Ribeiro anunciou a destinação de recursos do programa Antes que Aconteça para ampliar a implantação dos grupos reflexivos em todas as regiões da Paraíba.
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Como funciona o projeto
O projeto “Voltando a Refletir” oferece aos municípios um modelo estratégico e operacional para a criação dos grupos reflexivos. A metodologia busca estimular debates sobre machismo, violência de gênero e relações familiares, promovendo mudanças de comportamento e reduzindo a reincidência de agressões contra mulheres.
Além da capacitação de equipes locais, o Ministério Público prestará suporte técnico aos municípios para a implementação e acompanhamento das atividades.
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