A Prefeitura de João Pessoa entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (12), com o objetivo de retomar as obras do Parque da Cidade, localizado no antigo Aeroclube, na capital paraibana. A paralisação dos serviços foi determinada no início deste mês, após decisão do juiz convocado Inácio Jairo, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em resposta a uma ação movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Planta.
De acordo com informações publicadas inicialmente pelo blog do jornalista Wallison Bezerra, o recurso da gestão do prefeito Cícero Lucena (PP) será analisado pelo presidente do STJ, o ministro paraibano Herman Benjamin. A administração municipal argumenta que os estudos necessários para o andamento das obras foram realizados de acordo com as recomendações da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Seman).
A suspensão das obras gerou um impasse entre os defensores do projeto e organizações ambientais. O prefeito Cícero Lucena, que já havia se manifestado publicamente sobre a decisão judicial, reafirmou sua confiança no poder judiciário para reverter a medida. “Tenho a tranquilidade e confiança na Justiça. É inadmissível admitir que ali não é um projeto sério. A área é deserta, já passou por capinação química, e estamos criando um dos melhores e maiores parques do Brasil”, disse Lucena em declaração no dia 4 de dezembro, um dia após a paralisação.
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O Parque da Cidade é um projeto emblemático para a gestão municipal, que promete ser uma das maiores áreas de lazer de João Pessoa, oferecendo infraestrutura e lazer para a população. A retomada das obras, no entanto, depende agora da decisão do STJ, que poderá decidir a favor da continuidade do empreendimento ou manter a suspensão determinada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Este caso está gerando ampla discussão sobre o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a proteção ambiental, refletindo os desafios enfrentados por grandes projetos de infraestrutura em áreas sensíveis. A expectativa é de que a decisão do STJ seja fundamental para definir os próximos passos das obras e os rumos do projeto do Parque da Cidade.
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