Nesta quinta-feira (12), a Polícia Federal (PF) promoveu uma operação de busca e apreensão em Patos, no Sertão da Paraíba. A operação, denominada “Operação Outside”, visa combater possíveis crimes licitatórios e desvios de recursos públicos relacionados à restauração de avenidas no município.
A ação, autorizada pela Justiça Federal, é resultado de um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e conta com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU). Dois mandados de busca foram cumpridos em endereços de um empresário e de uma construtora local, ambos envolvidos no processo licitatório para as obras nas avenidas Alças Sudeste e Sudoeste.
O contrato sob investigação foi celebrado em 31 de dezembro de 2020 entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Caixa Econômica Federal, e a Prefeitura Municipal de Patos. Com um valor total de pouco mais de R$ 5 milhões, sendo R$ 4,8 milhões oriundos da União e R$ 285.882,50 de contrapartida municipal, o acordo tem vigência até 31 de dezembro de 2024.
De acordo com o MPF, a investigação identificou possíveis crimes, incluindo frustração do caráter competitivo da licitação, pagamentos irregulares, peculato, crimes tributários e lavagem de dinheiro. Também foram detectadas irregularidades na concorrência, como conluio entre licitantes e cláusulas restritivas no edital. Indícios de superfaturamento nos aditivos contratuais e vínculos da empresa vencedora com agentes públicos da Prefeitura de Patos também estão sendo apurados.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Em nota, a Prefeitura Municipal de Patos esclareceu que não está sendo investigada diretamente e que “tem colaborado de forma plena com as investigações”, fornecendo todos os documentos e informações solicitados relacionados ao contrato de 2020. A administração municipal afirmou ainda que o contrato em questão não foi assinado pela atual gestão e que não há vínculo com as empresas investigadas.
Além das buscas, a Justiça Federal autorizou o sequestro de bens móveis e imóveis do empresário e da construtora no valor de R$ 269.108,21, correspondente ao superfaturamento identificado no terceiro aditivo contratual.
Os dispositivos de armazenamento de dados apreendidos serão analisados pelo MPF, CGU, Ministério Público da Paraíba e Receita Federal, para aprofundar as investigações e identificar possíveis irregularidades adicionais. A operação busca garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a responsabilização dos envolvidos em práticas ilícitas.
