O pediatra Fernando Paredes da Cunha Lima obteve autorização para cumprir sua pena em prisão domiciliar. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (5) pela Vara de Execuções Penais da Comarca de João Pessoa. O profissional havia sido condenado por abusar sexualmente de pacientes e de uma sobrinha. A informação foi confirmada pelo advogado de Cunha Lima, Aécio Farias.
Na sentença, o juiz levou em conta a idade avançada do médico, seu estado de saúde e o parecer da unidade prisional. Os advogados Aécio Farias e Lucas Mendes não comentaram a decisão. Cunha Lima tem mais de 80 anos e foi condenado a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas vítimas. A sentença foi proferida este ano pela 4ª Vara Criminal de João Pessoa.
Além da pena de prisão, o médico foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 100 mil para cada vítima, totalizando R$ 200 mil. O valor será corrigido pelo INPC a partir da data da sentença, acrescido de juros de 1% ao mês desde o momento do crime. A execução da indenização será realizada na esfera cível após o trânsito em julgado da decisão.
O médico chegou a ficar foragido por aproximadamente quatro meses, sendo preso pela Polícia Civil da Paraíba em março deste ano, em Pernambuco. Em maio, ele foi transferido para um presídio em João Pessoa, onde permanece detido.
Em dezembro de 2024, o MPPB apresentou uma nova denúncia contra Cunha Lima, desta vez por abuso sexual de outras duas crianças, também suas pacientes. Esse processo ainda está em andamento.
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