Até o dia 26 de março, 50 municípios brasileiros estavam com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, sendo a Paraíba o estado com maior número de cidades nessa situação. Ao todo, 14 municípios paraibanos, incluindo Campina Grande, estão impedidos de receber os repasses federais.
De acordo com o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o bloqueio do FPM ocorre principalmente por dívidas com a União ou falhas na prestação de contas.
“Esses bloqueios geralmente acontecem por dívidas não pagas, nas quais a União atua como fiadora. Quando um município não cumpre suas obrigações, a União assume a responsabilidade pelo pagamento da dívida, resultando no bloqueio do FPM. Outro fator comum são as pendências previdenciárias, que podem envolver tanto sistemas próprios quanto as contribuições que deveriam ser repassadas à União”, explica Lima.
Municípios da Paraíba com o FPM bloqueado:
- Campina Grande
- Belém do Brejo do Cruz
- Cachoeira dos Índios
- Camalaú
- Fagundes
- Itabaiana
- Junco do Seridó
- Livramento
- Lucena
- São João do Tigre
- São José de Princesa
- Serra Redonda
- Teixeira
- Umbuzeiro
Como regularizar o repasse?
Para desbloquear o FPM, os gestores municipais precisam identificar o órgão responsável pelo bloqueio e regularizar as pendências. Os repasses não são perdidos permanentemente, mas ficam congelados até que a situação seja resolvida. O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), responsável pela execução orçamentária da União, impede o envio de recursos até a regularização das pendências.
Repasse do terceiro decêndio de março
Nesta sexta-feira (28), as prefeituras de todo o Brasil receberam o repasse referente ao terceiro decêndio de março do FPM, totalizando R$ 5,74 bilhões. No mesmo período de 2023, o valor repassado foi de R$ 4,88 bilhões, indicando um aumento nos recursos destinados aos municípios.